Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Autorizar o servidor Sidnei Bento Barros, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 10 de abril a 09 de outubro de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
Nomear para o cargo comissionado.
Nomear para do cargo.
Nomeia, para do cargo comissionado.
“Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sebastião de Souza”.
“Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.”
“Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.”
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar, cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonera do cargo comissionado.
Exonerar do cargo.
Exonerar do cargo comissionado .
Exonerar do cargo comissionado.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 10/04/2019