Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Altera a Lei 3.995, de 16 de Abril de 2015, que autoriza o Município a doar e/ou regularizar as áreas remanescentes que menciona e dá outras providências, bem como revoga a Lei 4.084, de 14 de Dezembro de 2016.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão,
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Estabelecer a jornada de trabalho para todos os servidores da Câmara Municipal, que passa a ser no horário de 12h às 18h, mediante o registro de ponto eletrônico, salvo o Setor de Serviços Gerais e Vigilância naquilo que couber.
Nomear para constituir a Comissão Especial de Inquérito solicitada pelo Requerimento nº 27/2019, os seguintes Vereadores: Geraldo Cristiano Alves Valentim, Leandro Xingo Tenório de Oliveira e Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogável, mediante aprovação do Plenário, nos termos do art. 66, § 3º do Regimento Interno.
Nomear para constituir a Comissão Especial de Inquérito solicitada pelo Requerimento nº 24/2019, os seguintes Vereadores: Ronilson Evelton de Souza, Carmem Rodrigues de Souza Paiva e Edem Almeida Arruda, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogável, mediante aprovação do Plenário, nos termos do art. 66, § 3º do Regimento Interno.
Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 5ª Reunião Ordinária agendada para o dia 02 (dois) de abril de 2019 para o dia 09 (nove) de abril de 2019.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 08/04/2019