Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado.
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado.
Exonera do cargo comissionado.
Nomear para compor a Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano os seguintes servidores: Diretor: André Silva Moura 1º Secretário: Neucy Gonçalves Faustino da Silva 2º Secretário: Nayara Aparecida Carvalho Cruz Membro de apoio: Sebastião Manoel da Silva
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 18 da Resolução nº 369 de 2009 que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.
"Concede gratificação propter labore a Pregoeiro".
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e realização de Reunião Solene em comemoração aos 50 anos de fundação do Unileste”
“Define o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.”
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
“Dispõe sobre a criação, atribuição e vencimentos, para atendimento ao Procon Câmara, os cargos que menciona e dá outras providências”.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 7ª Reunião Ordinária agendada para o dia 08 (oito) de maio de 2018 para o dia 15 (quinze) de maio de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 20/03/2019