Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos seguintes dias correntes do ano de 2019: I- 04 de março, em virtude do feriado de carnaval. II- 6 de março, em virtude de Cinzas.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Washington Alves Moreira Isaías.”
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Leonardo Augusto Pires Soares”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Enéias José dos Reis”.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão,
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 01/03/2019