Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para compor as comissões Permanentes da Câmara Municipal,
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Kátia Batista Alcântara e Gibran Valente de Azevedo.
Exonerar do cargo de Provimento.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão,
Ficam designados, para o exercício da função de Pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, as seguintes servidoras: Nayara Aparecida Carvalho Cruz, Neucy Gonçalves Faustino da Silva e Kátia Batista Alcântara Borges.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Walter Mairon Silveira Barreto.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
“Altera o caput do art. 7º e § 3 da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano.”
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Nomear para o cargo de Provimento.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo comissionado de Assessor d
Nomear para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano – MG, a Senhora Kátia Batista Alcântara Borges
Nomear para o cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear como Servidora Pública Municipal,
Autorizar o servidor Felipe Paes Leme de Souza, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 01 de fevereiro a 01 de agosto de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 07/02/2019