Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear como Servidor Público Municipal,
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, a Senhora ELIVÂNIA SILVA FERREIRA.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar como Servidor Público Municipal.
Exonerar como Servidor Público Municipal,
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sérgio de Oliveira Dias.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, o Senhor Valdivino Rodrigues da Silva.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo comissionado.
Exonerar do cargo comissionado.
Exonerar do cargo comissionado de motorista de gabinete, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG.
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.185 de 05 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município “O dia municipal dos profissionais da Segurança’’ que inclui Bombeiro Militar, Policial Civil, Agentes Penitenciários, agentes de trânsito municipal e outros.
Institui o mês “Outubro Rosa” dedicado a ações de prevenção ao câncer de mama e de promoção da saúde da Mulher no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 01/02/2019