Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o dia “ESTAÇÃO AZUL” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Institui o dia “ESTAÇÃO ROSA” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Igreja Jesus Fonte de Água Viva.
Determina que o Poder Executivo disponibilize em sua página oficial na internet informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
“Obriga as empresas concessionárias de serviços Públicos a fecharem e pavimentarem, no prazo de Cinco dias após o termino dos serviços, buracos e Valas que forem abertos para a sua execução.”
Institui a Campanha Janeiro Verde – não ao abandono de animais no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre o estacionamento gratuito de veículo de cliente em frente a padarias, açougues e farmácias existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Exonera do cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar,
Nomear como Servidora Público Municipal.
Estabelecer a jornada de trabalho para todos os servidores da Câmara Municipal, que passa a ser no horário de 12h às 18h, mediante o registro de ponto eletrônico.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Kátia Batista Alcântara e Gibran Valente de Azevedo.
Ficam designados, para o exercício da função de Pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, as seguintes servidoras: Nayara Aparecida Carvalho Cruz e Neucy Gonçalves Faustino da Silva
Constituir Comissão Permanente de Licitação, com a função de efetuar as licitações da Câmara Municipal durante o ano de 2019.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão,
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Autorizar o servidor Edmilson Margarido de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 08 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 18/01/2019