Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Institui o Projeto Faz Bem Cuidar dos Cães no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e das outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o Programa "Feira Livre da Agricultura Familiar" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Estabelece “quarentena” para o poder Executivo Municipal contratar com ex-servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e pessoas jurídicas vinculadas.
Dispõe sobre a criação do Programa de Cuidados Paliativos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. .
Nomear , para o cargo comissionado.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 07/05/2019