Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar , do cargo comissionado.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão .
Exonerar, cargo comissionado.
Autoriza o Poder Executivo a criar banco de medicamentos do Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre a criação do Órgão Oficial do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano.
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandro Silveira Caetano, neste município”.
“Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Juliana Bononi Milani dos Santos, neste município”.
“Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Laércio Antônio de Araújo”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Leonardo Monteiro”.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
NOMEAR, a SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001/2019, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações, para contratação de agências de publicidade, para execução de serviços publicitários no âmbito do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano.
Institui o Projeto Faz Bem Cuidar dos Cães no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Nomear o cargo comissionado.
Exonerar do cargo comissionado.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Jorge Caldeira”.
RETIFICAR o art. 1º da Portaria n° 48/2012, por erro material, referente à nomeação da servidora NEUCY GONÇALVES FAUSTINO DA SILVA para o cargo de Provimento Efetivo, de que trata o Anexo VI da Lei Municipal nº 3.518, de14 de abril de 2010: Onde se lê: Assistente Administrativo, Leia-se: Agente Administrativo
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 31/05/2019