Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar, do cargo comissionado.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 21 de junho – sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Begati Pereira”.
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, a servidora Arilda Luciana de Carvalho.
Exonerar, a servidora Maíra Aceli Barreto Simões Benevenuto da Assessoria de Controle Interno, que trata a Portaria Nº 154/2019.
Ficam dispensados de cumprir a jornada de trabalho no dia 12/06/2019 os servidores que se inscreverem e participarem efetivamente do curso de oratória legislativa oferecido pela Câmara Municipal no plenário da casa.
Autorizar aos servidores Douglas Alves da Silva, Gustavo Duarte de Carvalho e Marcos Antônio de Carvalho ocupantes dos cargos de Gerente Procon Câmara, Diretor Geral da Câmara e Assessor de Gabinete da Presidência e respectivamente, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da cidade de Coronel Fabriciano/MG.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.153 de 11 de dezembro de 2017.
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.165 de 17 de janeiro de 2018.
Institui o programa municipal de ecobarreiras e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Autorizar aos servidores Marcos Antônio de Carvalho e Gustavo Duarte de Carvalho, ocupantes dos cargos de Assessor de gabinete da Presidência e Diretor Geral da Câmara respectivamente, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da cidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear, para o cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 24/06/2019