Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILDA EFIGÊNIA DE LIMA (ILDA BURACÃO), NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DE ORAÇÃO PENTECOSTAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO SÃO PEDRO AD VÍNCULA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CONTAGEM.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ ALENCAR, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA VIADUTO VEREADOR LUIZ JOSÉ DA CRUZ DUDU, O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, QUE TRANSPÕE A AVENIDA SEVERINO BALLESTEROS, NA REGIÃO DA RESSACA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO DE TURISMO DE CONTAGEM - FUNTURC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI Nº 4801, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO 2-C DO PLANO DIRETOR DE CONTAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 033/2006, MAPA DE ÁREAS ESPECIAIS AIS-1, MODIFICANDO AS POLIGONAIS AIS-1 22; AIS-1 23; AIS-1 25; AIS-1 26 E AIS-1 E.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR OSCAR TEIXEIRA LIMA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE ARCA DE VALORES - RAV, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA TRINCHEIRA EM CONSTRUÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS GENERAL DAVID SARNOFF E BABITA CAMARGOS, NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2015/2016, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 16/06/2016