Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "68ºMG ESCOTEIRO RUI BARBOSA - GERBA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO COMANDANTE ROMMEL TREVENZOLI DE ABREU.
ALTERA A LEI 4971, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO A CEF, NO ÂMBITO DAS CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CESCIMENTO.
DENOMINA PRAÇA DA DIVISA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA DA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DELEGADO DE POLÍCIA WESLEY GERALDO CAMPOS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRENO BORGES DE SOUZA.
DENOMINA CENTRO MATERNO INFANTIL JUVENTINA PAULA DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA FONTE GRANDE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO POSSO MAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL SEM MEDO DE SORRIR- SMS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N.º 4.458, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI N.º 4.697, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR DE CONTAGEM- CONSESC.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALDER FRANCISCO DINIZ ALVARENGA (DINHO ALVARENGA), NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR OSCAR TEIXEIRA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EDIMARCOS SOUZA LOPES."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E SOLIDARIEDADE – ABAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°029/2015 - QUE "CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO EFIGÊNIA FRANCISCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 01/09/2016