Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º 4.081, DE 3 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONFUNDEB.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2016 - QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA."
REVOGA A LEI N. 4.722, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM - CINCO.
ALTERA A LEI N.º 4.790, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR SORTEIO DOS GABINETES PARA ACOMODAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
DENOMINA RUA EDUARDO MAURO VELLOSO DE ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ ALENCAR, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES, NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, CRIA PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2016, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR VITOR ABDALA.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO, DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COPOCON - CONSELHO INDEPENDENTE DE PASTORES E OBREIROS EM CONTAGEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SERVIDÃO TRÊS PARA RUA LUIZA CORREA DE MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SERVIDÃO QUATRO PARA RUA JOSEFINA MONTEIRO RIOS, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SERVIDÃO DOIS PARA RUA JOÃO NARCISO, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SERVIDÃO UM PARA RUA GALBA RIOS, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "AV" PARA RUA GUIMARÃES ROSA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALLES SOCIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 21/12/2016