Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE FATURAS E NOTAS FISCAIS RECEBEREM OS "VISTOS DE CONFERÊNCIA" DA DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA CONTROLADORIA GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
MOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2017/2018, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES DE CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE,POLÍTICA URBANA RURAL E HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ESPORTE E LAZER E IGUALDADE RACIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2017/2018, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
DESIGNA SERVIDOR PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DENOMINA CLUBE RECREATIVO ARVOREDO O IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 30.110 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BETIM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E ARTÍSTICA CIRCO DE LA LUNA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA A LEGISLATURA QUE COMPREENDE O PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2017 E DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE TEATRO VIL'ARTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JORNALISTA ZOLTAN GLUECK, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 07/03/2017