Câmara Municipal de Contagem (MG)
ALTERA A LEI N.º 4.458, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI N.º 4.697, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2016
Autoria: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 040/2016 - PL DE AUTORIA: PREFEITO CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES.