Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A MISSIONÁRIA MARIA ÂNGELA SOUZA SOBRA.
CONCEDE O MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR CÁSSIO DE FREITAS SILVEIRA.
CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO DE CONTAGEM AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR, 2º SGT PM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JAMES ROBERT STIER.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2016 - "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM."
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E CONTAGEM O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR RENATO DA SILVA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CONTAGEM-MG — APAC/CONTAGEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. DEZI DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO UNA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CULTURAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVA BEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
“REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AS GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR CAPITÃO DIORAN DE OLIVEIRA PASSOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CIDADÃO QUE MENCIONA (JORNALISTA ROBSON RODRIGUES MOREIRA).
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL.
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM FAMUC, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 19/04/2016