Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º4043, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM – TRANSCON, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE E COMPETÊNCIAS; DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA VIVIANE SOUZA FRANÇA - MAT.3730, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ MATEUS GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS WANDERLEY PAIVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR EDUARDO ANTÔNIO COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CARLOS MÁRIO DE MORAIS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. GUILHERME DE PAIVA AZEVEDO SILVA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O DIPLOMA MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ALESSANDRO JÚNIOR MENDES FIDELIS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ERIKA SAYURI FURUTA SHIMIZU.
CONSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O COMBATE A EPIDEMIA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO AFONSO DE CARVALHO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE CONTAGEM A SENHORA ANA LUCIA DE OLIVEIRA.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM NORMAS QUE REGULAMENTEM A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DEDO DE DEUS - AMDD.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEFENSOR DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O SENHOR WILDES DE SOUZA.
DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA VANDER ALVES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 22/03/2016