Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI LÚCIO DE ABREU PARA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI PROFESSOR ORLANDO DINIZ, NO BAIRRO LÚCIO DE ABREU.
ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI FRANCISCO LEITE MURTA, NO BAIRRO COLONIAL.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DEVIDAS AO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM (RPPS).
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA SIGAFER LTDA.
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DENOMINA ALAMEDA GERALDO MONTEIRO DE CASTRO NO BAIRRO CONDOMÍNIO SAM REMO.
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO BANDEIRANTES.
DENOMINA RUA MARLENE COSTA TIBÚRCIO NO BAIRRO ELDORADO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS (COMBEA) E O FUNDO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA.
DENOMINA PRAÇA AÍLTON CAITANO DA ROCHA, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS RAROS – AMPARA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA NADIR ALVES PEREIRA, NO BAIRRO FONTE GRANDE.
ALTERA A LEI Nº 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018-2021; A LEI Nº 5.063, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA BR 381.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
DESIGNAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DE DEPRECIAÇÃO DE AMORTIZAÇÃO E DE EXAUSTÃO DO MATERIAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “DIACONIA – FA’S”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 28/12/2020