Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS RAROS – AMPARA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2020
Autoria: DANIEL DO IRINEU
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 041/2020 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.