Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E COMPETENTE EMISSÃO DE PARECER ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2021, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONTAGEM VOLUNTÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EXITUS INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CAETANO RODRIGUES, ENTRE OS BAIRROS NOVO PROGRESSO E COLORADO.
DENOMINA RUA TRAVESSA SILVA NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE VIDA E SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS.
DENOMINA PRAÇA EUROPA, NO BAIRRO EUROPA.
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS 2021 - 2022.
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNNCIA DO PRIMEIRO, PAR ATUAÇÃO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS CHUVAS DO INÍCIO DO ANO 2021, CONFORME DECRETO 001 DE 1º DE JANIERO DE 2021, PUBLICADO NO DOC 4978 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGOSTINHO NONÔ RAMOS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 04/03/2021