Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N.º 013;/2021 A QUAL DEFINE O PLANO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES.
ESTABELECE QUE CADA SECRETARIA MUNICIPAL POSSUA SUA PRÓPRIA PÁGINA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N.º 013/2021 A QUAL DEFINE O PLANO PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONSONÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DE TAXAS QUE COM ELE SÃO COBRADAS DO EXERCÍCIO DE 2021, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS PREDIAIS DE USO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19).
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PRO- CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL CRISTÂ.
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR JUNTO COM OS MORADORES AS ENQUETES EM RELAÇÃO AS MUDANÇAS DE NOMENCLATURAS.
CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) ARVOREDO.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) VALE DAS ORQUÍDEAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) VILA SÃO PAULO.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) PROFESSOR ORALANDO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PLANO PARA DESEMPENH DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À RPOPAGAÇÃO DA COVID -19.
DEFINE O PLANO PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
ATRIBUI À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DEFINE O PLANO PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 09/04/2021