Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORE VIDA.
ESTABELECE REGRAS PARA VEREADORES, APRESENTAREM MÍDIA NAS REUNIÕES PELNÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N.º 013.2021 A QUAL DEFINE O PLANO PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DE PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N.º 013/2021 A QUAL DEFINE O PLANO PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CIÊNCIA, TECNLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DENOMINA PRAÇA DIDNEY GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVO ELDORADO.
DISPÕE SOBRE A POLITÍCA DE INTEGRAL Á SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2021, QUE “DENOMINA “PLENARINHO AVAIR SALVADOR DE CARVALHO”, O PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM”.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2021, QUE “DENOMINA “SETOR ADMINISTRATIVO ÉRICA PEREIRA DE SOUZA”, O SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM”.
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE ATOS FRAUDULENTOS NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM SURTOS EPIDEMOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N.º 013/2021 A QUAL DEFINE O PLANO PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÕA E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO.
DENOMINA RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA COSTA, A ATUAL RUA V NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO.
DENOMINA AVENIDA MIGUEL BARTOLOMEU A ATUAL AVENIDA 630, NO BAIRRO CAMPINA VERDE.
DENOMINA TRAVESSA DOS MANACÁS, NO BAIRRO LÚCIO DE ABREU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 20/05/2021