Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
BAIRROS CABRAL, CÂNDIDA FERREIRA E ADJACÊNCIAS – ACC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO PARA RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA, NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS PARA RUA LEVI ANACLETO DINIZ, NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO.
DENOMINA PRAÇA MARIA DOS ANJOS LIMONI, NO BAIRRO TROPICAL.
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ CUSTÓDIO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA ADUTORA VÁRZEA DAS FLORES PARA AVENIDA ADUTORA WILLIAN DOUGLAS (VERONZINHO), NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO.
RENOMEIA OS PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E REVOGA AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES DE MODIFICAÇÃO E OUTORGA DE NOME.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A - TAMBASA.
NOMEAÇÃO "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES DO PROGRAMA BOLSA MORADIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM NO COMBATE AO COVID-19 SEJA INFORMADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021.
ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018-2021, A LEI N.º 5.063, DE 6 E JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO ARCA CHURCH.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÚMBIA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATE OS CONFINS DA TERRA.
INSTITUI O PROGRAMA AGENTE CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E O DECLARA COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.
UTILIZAÇÃO DE MÍDIA PARA ILUSTRAÇÃO DAS MATÉRIAS EM DISCUSSÃO NA REUNIÕES PLENÁRIAS REMOTAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ACORDO DE IRMANDADE FIRMADO ENTRE AS CIDADES DE CONTAGEM, NO BRASIL E DE NAZARÉ, EM ISRAEL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 02/10/2020