Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHO SOLIDÁRIO.
DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COGEMAS).
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
ALTERA A LEI N.º 4.087 DE 2007.
CRIA COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CRIA COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DENOMINA RUA SENHOR LÁZARO ANTÔNIO NO BAIRRO CHÁCARA COTIA.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE COMBATE AO COVID - 19.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PÚBLICAS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA ANGLICANA DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AS GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO DE CONTAS -ABEL.
INSTITUI O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CEAM BEM-ME-QUER.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIA ARTE & MENSAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 16/06/2020