Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HORIZONTE.
CRIA COMISSÃO DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES E JUVENTUDE DO BRASIL (URE/BRASIL).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTAGEM - TVRIP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA – NOSSA TV.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM (UREC).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA TRANSCON; A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE- PCCV DA SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO AMAIS - GRUPO DE APOIO A AUTISTAS, PAIS E FAMILIARES DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO MARCOLINO GOMES.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CONTAS.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO - SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E 26 DE FEVEREIRO - QUARTA-FEIRA - CINZAS CONFORME O DECRETO N.° 1454, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
ALTERA A DENOMINAÇÃO RUA ADUTORA VÁRZEA DAS FLORES PARA RUA WILLIAN DOUGLAS, NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO.
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E A OFERECER GARANTIAS.
ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018 - 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020