Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAURO TRAMONTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) O SENHOR CORONEL EDGARD ESTEVO.
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS VALORES FÍSICOS E FINANCEIROS DO IMOBILIZADO, DO ALMOXARIFADO, DA TESOURARIA, DO PASSIVO CIRCULANTE E DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O GRANJA ADÉLIA ESPORTE CLUBE.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À EQUIPE FEMININA DE FUTSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CONTAGEM.
TRANSFERIR DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PREVISTA NO ART. 217 DA LEI N.º 2.160/1990, EXCETO PARA AS ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DE CONTAGEM EM COMUNICAR À POLÍCIA INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ARO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR EDENILSON GIVALDO GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS O SENHOR JOSÉ ROGÉRIO MAGALHÃES PINTO.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA PRAÇA ODETE RODRIGUES DE JESUS, NO BAIRRO COLORADO.
DENOMINA RUA ANICETO MACEDO E SILVA A ATUAL RUA TRÊS, NO BAIRRO LIBERDADE II.
DENOMINA RUA DA FERROVIA, NO BAIRRO BELA VISTA.
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME – NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, QUE “DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , DE 30 DE JANEIRO DE 2021.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM: ART. 1º FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA SEGUNDA FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EXCETO PARA AS ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 09/11/2021