Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO EM CONTAGEM.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ALAMEDA DAS AMOREIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JÚLIO CÉSAR TAVARES DOS REIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, MEDIANTE CONVÊNIO, RECURSOS AO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH NO AMBITO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL DO DECRETO MUNICIPAL N.º 176/2021.
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PRGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SERAFINA FERREIRA DA SILVA – PASTORA SARA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDILSON CÉSAR WINKLER ZANINI.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRUZ.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR SINVALDO MEIRELES SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA DENISE SANDE SANTOS OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR CÉLIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO MARCOLINO GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO EDUARDO ROCHA BRANT.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS JOSERALDO LEMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LÚCIO FERNANDES BORGES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021