Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MARCELO SOARES DOS SANTOS - MARCELINHO DE LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TEN CEL BRUNO D'ASSUNÇÃO COELHO, COMANDANTE DO 39º BPMMG.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR DOUTOR TELMO PASSARELI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR WENDEL MESQUITA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA- DE 2024.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA/INTERNET.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CHÁCARA SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E TRIBUTÁRIA DE IMÓVEIS E ALTERA A LEI Nº 5.320, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RÔMULO GUIMARÃES DIAS, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM PAGAMENTO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ITAMAR GONÇALVES BORBA, NO BAIRRO CÂNDIDA FERREIRA.
DENOMINA AVENIDA IMPERIAL A ATUAL ESTRADA SAPUCAIA/SOLAR DO MADEIRA, NO BAIRRO ESTÂNCIAS IMPERIAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA.
INSTITUI O EVENTO CORRIDA CONTAGEM POR TODAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 08/08/2023