Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM NOMEADOS(AS) PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA; DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO; DE ESPORTE E LAZER; DE ÉTICA PARLAMENTAR; DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES; DE EDUCAÇÃO; E DE SAÚDE; DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2023–2024, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA LEGISLATIVA,
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO APÓSTOLO HELBERT SANTANA MALAQUIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ALTAMIRO FERREIRA DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ALEXANDRE VELOSO PIMENTA DE FIGUEIREDO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALDEIR GERALDO BATISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR JARBAS SOARES JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR SAMUEL MARTINS DE MENEZES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE DESTINADO A POPULAÇÃO EM GERAL.
DENOMINA BECO PALMAS, NO BAIRRO ESTALEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
DENOMINA RUA FRANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO GERALDO.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA ITATIANE SILVEIRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA GABRIELA FARIA SCARPELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS(AS) PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA; DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO; DE ESPORTE E LAZER; DE ÉTICA PARLAMENTAR; DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES; DE EDUCAÇÃO; E DE SAÚDE; DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2023–2024, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA LEGISLATIVA,
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO GBM FUTEBOL CLUBE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR THIAGO MEGALE GIOVANE, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MÁRIO VALADARES DE RESENDE COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 12/09/2023