Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA JOSEPHA LARA DE CARVALHO, NO BAIRRO INCONFIDENTES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E PROJETO ASSISTENCIAL TIJUCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JEFTÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS - AMANI.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA DOS TUCANOS E RUA SERIEMA, NO BAIRRO TUPÃ.
DENOMINA RUA PINDAÍBAS, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA BROMÉLIAS, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA VINHÁTICOS, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA CONTAINERS, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA CHUVA DE OURO, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA AMORA, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA PRAÇA LUIZ CARLOS MASCARENHAS, NO BAIRRO PEDRA AZUL.
AUTORIZA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ESTABELECE A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ RENATO DE REZENDE COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A GIULIA IZABELLY DIAS MOREIRA JESUS, MISS BRASIL PRÉ-TEEN.
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO GRUPO CONTAGEM ROLLER.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 05/10/2023