Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CEASAMINAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO BETHEL - RESGATANDO VIDAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO EXMº SENHOR JUIZ ANTÔNIO LEITE DE PÁDUA.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. OTÁVIO JOSÉ LIMA PEREIRA (OTÁVIO DI TOLEDO).
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO ORGANIZADO DAS LIDERANÇAS DE CONTAGEM E DE MINAS GERAIS - AMOLACONEMG.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N.° 047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
REVOGAM-SE TODOS OS ATOS DESTA CASA, PUBLICADOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE GERARAM TÍTULOS, MEDALHAS OU DIPLOMAS HONORÍFICOS E DE MÉRITO, CUJO AGRACIADO NÃO O TENHA RECLAMADO, ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, E APLICA OUTRAS DISPOSIÇÕES..
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 040/2010 - "QUE REVOGA TODOS OS ATOS DESTA CASA, PUBLICADOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE GERARAM TÍTULOS, MEDALHAS OU DIPLOMAS HONORÁRIOS E DE MÉRITO, CUJO AGRACIADO NÃO O TENHA RECLAMADO ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO."
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 041/2010 - "QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DOS DIZERES "ANO CENTENÁRIO", EM NEGRITO EM SEGUIDA A DATA DAS CORRESPONDÊNCIAS, DOS OFÍCIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS POR ESTA CASA, DURANTE O ANO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO CENTENÁRIO DE NOSSA CIDADE.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 042/2010 - "QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ASSINATURAS DO PRESIDENTE, DO PRIMEIRO SECRETÁRIO E DO VEREADOR AUTOR DA RESOLUÇÃO, NOS DIPLOMAS HONORÍFICOS E DE MÉRITOS EMITIDOS POR ESTA CASA.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FREQUÊNCIA ELETRÔNICA BIOMÉTRICA, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2011, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 4.135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E ÁREAS VERDES DE CONTAGEM - CONPARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOAS NOVAS - ABN, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 25/03/2011