Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º 4.180, DE 15 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DO BAIRRO SAPUCAIAS II - ASCUBIS II, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM A PASTORA ROSANGELA SOARES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO PASTOR LUIZ PAULO TERRINHA.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 001/2010 - "QUE ACRESCENTA INCISO, AO ARTIGO 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 002/2010 - "QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CONTAGEM, VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE INDICA DAQUELES INELEGÍVEIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL."
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A EMENDA ADITIVA N.° 001 À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 002/2010 - "QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CONTAGEM, VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE INDICA DAQUELES INELEGÍVEIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL."
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2011, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA O USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.404, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA JANE RITA RAMALHO DE OLIVEIRA.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR HÉLIO DOS SANTOS PIRES JÚNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR VALTER FERREIRA PASSOS, INSPETOR ADJUNTO DE INVESTIGADORES DA PCMG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM - UDECON, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR ALFREDO CARDOSO TEIXEIRA FILHO.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO MAJOR CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 14/04/2011