Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO TIPO PREGÃO PRESENCIAL.
TRANSFERIR A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA O CENTRO DE EVENTOS FERCAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE APOIO À JUVENTUDE E À FAMÍLIA/JUFE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E DISCUTIR AS QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CANGURU MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DEFINIDOS COMO HOTÉIS, MOTÉIS, DRIVE-INS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAREM AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DO MOTOCICLISMO, A OCORRER NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, AFIXAR DE FORMA VISÍVEL, DE FÁCIL ENTENDIMENTO E EXEMPLIFICADO O QUE SE REFERE O ART. 1° DA LEI N.º 3.178, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, EM CONTAGEM.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR GERSON JOSÉ DE FREITAS
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR AMAURI LEITE GARCIA.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR URUBATAN HELOU.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO PADRE JAIR GONÇALVES FILHO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 11/05/2011