Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ACOLHER BOM SAMARITANO - PRABOMS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, ART. 1° DA LEI N.º 4.295, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL EBENÉZER.
QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 047, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DA “ORDEM DO MÉRITO DOS CENTENÁRIOS DE CONTAGEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ GERALDO MARTINS.
ESTABELECE A NORMATIZAÇÃO DE PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A METODOLOGIA E OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
NOMEAR, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS DAS AGREMIAÇÕES POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA, PARA OS CARGOS INDICADOS, OS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2011.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 3.699, 07 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 024/2011 - "QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 047, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO CUNHA GIBSON E VEREADOR PROF. IRINEU INÁCIO DA SILVA.
QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DE DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR DE VEREADOR, PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARA A INDENIZAÇÃO DOS VALORES GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
INSTITUI O GUIA DA SAÚDE DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA EM SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ÁGUA DURANTE O EXPEDIENTE BANCÁRIO.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MARUM PATRUS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ROCHA DE ISRAEL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 17/06/2011