Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER.
CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 4457, DE 01 DE JUNHO DE 2011, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR NILTON MARQUE DA TORRE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAIS COM DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI Nº 3.456, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CONTAGEM.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA, DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.530, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.448, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA DIVINA LUZ - FREDIL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EDUARDO AZEREDO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINANCIADA POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - PRÓ-TRANSPORTE, PROPOSTA DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 16/08/2011