Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRANCESCO BERNARDONE - AMPARO À JUVENTUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE DATA PARA A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR CARLOS OLIVEIRA
ALTERA A LEI Nº 3.548, DE 03 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A SEMANA DA PÁTRIA, NA QUAL HAVERÁ O HASTEAMENTO E O ARRIAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DEFRONTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO RESGATTAR, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR DANILO DE CASTRO.
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR AÉCIO NEVES DA CUNHA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
TRANSFERIR A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA O CENTRO DE EVENTOS FERCAR.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 002/2011 - "QUE ACRESCENTE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SENDO A EMENDA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 001/2011 - "QUE ALTERA O ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SENDO EMENDA DA AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO BATISTA RIBEIRO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 10/10/2011