Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM À EXMA. SENHORA DESEMBARGADORA MÁRCIA MARIA MILANEZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR KLEBER LEITE COSTA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O FESTIVAL DA JABUTICABA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CONTAGEM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR BALTAZAR RODRIGUES FILHO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELA CONSTRUTORA MRV ENGENHARIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO PADRE PEDRO DIAS DE LIMA.
ALTERA A LEI Nº 1.809, DE 02 DE JUNHO DE 1987, QUE ESTABELECE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DECLARA "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - FELFA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR RUBENS ANTÔNIO CAMPOS.
ALTERA A LEI N.º 4.422, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTAGEM PRÓ-ISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ANTÔNIA MÁRCIA REIS DA SILVA GUIMARÃES.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 003/2011 - "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE CONTAGEM - ACC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR CRISTIANO ELÓIS DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 13/12/2011