Câmara Municipal de Contagem (MG)
Portaria Presidência nº 5, de 17 de fevereiro de 2011
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 042/2010 - "QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ASSINATURAS DO PRESIDENTE, DO PRIMEIRO SECRETÁRIO E DO VEREADOR AUTOR DA RESOLUÇÃO, NOS DIPLOMAS HONORÍFICOS E DE MÉRITOS EMITIDOS POR ESTA CASA.
- Data
- 17 de fevereiro de 2011
- Número
- 5
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- autoria do vereador: gustavo cunha gibson.