Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA NADIR SANTOS ESTEVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO DIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RODRIGO AUGUSTO PALHARES SILVA.
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA, RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA E AV. JOÃO RIBEIRO LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CHACREAMENTO DOS PROFETAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DA BICA, A ESTRADA QUE LEVA A ANTIGA BICA SITUADO NO DISTRITO DE ESMERIL, MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DO CRUZEIRO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GIULIANO CÂNDIDO ANDRADE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALEX MOREIRA ROSSI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON ADRIANO SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. MÔNICA DE OLIVEIRA GONÇALVES COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' À SRA. JOANA DARQUE DOS SANTOS.
FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO 1.576/2023 REFERENTE AO PDL 7/2023.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DENOMINAÇÃO, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, MG, QUE SE RELACIONA COM OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DENOMINAÇÃO, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, MG.
ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PELA PORTARIA CMC/126/2023 EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL.
INCLUSÃO DAS FESTAS DE SÃO JOÃO BATISTA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DOS REPASSES FINANCEIROS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.602, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 08/11/2023