Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ROSEMBERG LOPES MIRANDA.
ACRESCENTA A ALÍNEA A AO §1º DO ART. 1°, E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI N.º 3.684, DE 16 DE MAIO DE 2017 E DEMAIS ALTERAÇÕES, DE FORMA A INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARCELA ESPECIAL DE NATAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA CONSTRUINDO CIDADÃOS - ARCA DA VIDA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILMO. MAGNO BRAZ
ALTERA OS ARTS. 6° E 7° E ACRESCENTA INCISO IV E § 9° AO ART. 6° DA LEI N.° 2.688, DE 2 DE ABRIL DE 2007 E DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTITUI A RESPECTIVA CARREIRA COM REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ALBERTO PIZZAMIGLIO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á SRA. MARCIMONE AUXILIADORA SABARÁ MORAIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAURÍCIO NETO DE ASSIS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. DIEGO MAFIA GOMES DIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SR. OTACÍLIO DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PAULO SILVIO TOLEDO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. FLÁVIA CRISTINA MARIA MONTEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. AMANDA ANGÉLICA MARQUES MATTOS COSTA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA, MARIA JOSÉ DO SOCORRO PASSOS PINTO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA RÚBIA CARLA RODRIGUES OLIVEIRA REZENDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA MAURA RIBEIRO DE ANDRADE MOURA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO TIAGO DE REZENDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SERGIO DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 09/11/2023