Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRIA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TV PARA ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAIS EM CASA DE PEDRA E ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO USADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO, PARA PROMOÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E METALURGIA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO PESSOAL
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A PROFESSORA PRIMÁRIA
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA A USUÁRIOS POBRES
AUTORIZA E FIXA PREÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO M.M. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO MUNICIPAL
AUTORIZA CEDER PENA D`ÁGUA E A ISENTAR DE PAGAMENTO DE TARIFA
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO DE VERBA À ESCOLA DE SAMBA TÁ-TININDO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 28/05/1976