Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À ESCOLA ESTADUAL FELICIANO MENDES
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO DA JUVENTUDE DE CONGONHAS
FIXA SUBSÍDIO E AJUDA DE CUSTO DE PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
FIXA REMUNERARÃO DOS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIRETÓRIO TÉCNICO “LÚCIO DE SOUZA COIMBRA”
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ATENDER DESPESAS COM O JUBILEU DE 1.975
AUTORIZA PAGAMENTO DAS DESPESAS DO CARNAVAL DE RUA EM CONGONHAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS ENCARGOS FINANCEIROS DO PROJETO MINERVA
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ESTABELECE PENSÃO E AUXILIO RECLUSÃO DOS BENEFÍCIÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO DE PUBLICIDADE COM AS RÁDIOS CONGONHAS LTDA E RÁDIO DIFUSORA CONGONHAS LTDA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONGONHAS
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 29/03/1976