Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRA E CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO POVOADO DE DR. JOAQUIM MURTINHO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA INDENIZAR UM BARRACÃO EXISTENTE NO BEBE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 17 DE JULHO DE 1975
CRIA A UNIDADE DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0.168, DE 04 DE JULHO DE 1955
AUTORIZA RECEBER DA COHAB, DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO DOM OSCAR
AUTORIZA VERBA PARA A CAPELA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE EM LOBO LEITE
FIXA NÚMERO DE REUNIÕES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
AUTORIZA DOAÇÃO DE DÍSTICO LUMINOSO À CAPELA SANTO ANTÔNIO EM JOAQUIM MURTINHO
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CEDER MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 01/12/1975