Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PONTO DE TÁXI EM LOBO LEITE, DISTRITO DE CONGONHAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DE CONGONHAS”
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE MODIFICA OS ARTIGOS 107 E 108, DA LEI MUNICIAL Nº 511, DE 17/11/71, CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL AO PROFESSOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS, COM SEDE EM BRASÍLIA, PARA OS FINS QUE MENCIONA
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ESTABELECE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
ESTABELECE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
CRIA NA CIDADE AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CONGONHAS-MG
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ESTABELECE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG
CRIA O CENTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DE CONGONHAS - CEARC
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO
ATUALIZA A RMEMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
AUMENTA SUBVENÇÃO DE ESCOLA DE SAMBA
AUTORIZA PRÊMIOS PARA CARNAVAL DE 1982
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS BANDAS DE CONGADO
MODIFICA OS NÚMEROS 08 E 26 DO ART. 1º, DA LEI Nº 936, DE 03/12/81
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 09/07/1982