Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
ESTABELECE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS PARA VIGORAR NA PRÓXIMA LEGISLATURA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985
ATUALIZA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONGONHAS - MG
ESTABELECE SUBSÍDIOE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
DENOMINA VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ANISTIA DE ACESSÓRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE CONGONHAS
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – I.P.S.E.M.G
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "TONICO VARTULI", EM CONGONHAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 968, DE 23 DE JUNHO DE 1982
MODIFICA O ARTIGO º DA LEI Nº 772, DE 19/08/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SELO MUNICIPAL
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEIS FEDERAIS NºS 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6.864 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 03/12/1982