Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONGONHAS - MG
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA VIA PÚBLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CONGONHENSE DE AUTOCROSS
DENOMINA PONTE
CONCEDE SUBVENÇÕES
DISPÕES SOBRE EFETIVAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM DIRETÓRIO ACADÊMICO “ASTOR VIANA”, PARA EFEITO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÕES
CONCEDE SUBVENÇÕES
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO POVOADO DA VILA JOSÉ MARQUES, DISTRITO DE CONGONHAS
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR “SENHOR BOM JESUS DE MATOSINHOS” – DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
AUTORIZA DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JECEABA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE FILATÉLICO PADRE “AURELIANO DE SOUZA COSTA”
AUTORIZA RESGATE DE IMÓVEL AFORADO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h50 · Norma mais recente da lista: 10/02/1983