Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ESPORTES
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E CEDER ÁREA DE TERRENO E FIRMAR CONVÊNIO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A COPAM
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL DE 1.984 E INSTITUI PRÊMIOS
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO REAL S.A, PARA COBRANÇA DE CARNÊS E ASSEMELHADOS
AUTORIZA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA DEPÓSITOS EM CONTA RENTÁVEL
AUTORIZA DESCONTOS DE SEGURO DE VIDA EM FOLHA DE PAGAMENTO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERALDO MAGELA DE JESUS A UMA VIA PÚBLICA DE CONGONHAS
ATUALIZA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONGONHAS - MG
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
DISPÕE SOBRE HORÁRIO, COBRANÇA E MATANÇA DE GADO NO MATADOURO MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO À SOCIEDADE CONGONHENSE DE AUTOCROSS
MUDA O NOME DA RUA MAJOR SABINO PARA RUA "IVO DE PAULA REIS"
MODIFICA A LEI Nº 1.060, DE 20.09.83
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ESGOTO NOS CASOS QUE MENCIONA
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.073 DE 01-11-1983
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h18 · Norma mais recente da lista: 27/12/1983