Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL REGIDOS PELA CLT
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.195, DE 30.10.1984
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA PRORROGAR PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL DE 1985 E INSTITUI O PRÊMIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E REVOGA AS LEIS NºS 938, DE 03.12.1984 E 1.185, DE 26.09.1984
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALTO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM IV DO ARTIGO 114 DA LEI Nº 1097 DE 30.12.1983
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IX INSERIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.200 DE 13.11.84
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985 A 1987
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985
ATUALIZA VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS -MG
ATUALIZA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA AO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR MEDALHA “ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA”
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, PARA ATENDIMENTO A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 20/12/1984