Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMO ADITIVO
AUTORIZA FORNECER, NO MÊS DE JUNHO/91, 200 (DUZENTOS) LITROS DE COMBUSTÍVEIS À PMMG
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E/OU VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA SOUZA.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO SEBASTIÃO, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA ANDREZA E JARDIM VILA ANDREZA
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E/OU VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS E DIRETRIZES DE RESTAURAÇÃO DE BEM DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DE CONGONHAS
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE CNSTRUÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 04/11/83
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
SUBVENCIONA O GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE NO VALOR QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PRÊMIO QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORDEIRO E VARGAS ESPORTE CLUBE – CODEVAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h46 · Norma mais recente da lista: 18/07/1991