Câmara Municipal de Congonhas (MG)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.807, de 12 de novembro de 1991CRIA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.798, DE 05/07/91
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.820, de 27 de fevereiro de 1992MODIFICA A LEI Nº 1.798, DE 05/07/91, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.849, de 02 de junho de 1992MODIFICA A LEI Nº 1.798, DE 05/07/91, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.850, de 22 de junho de 1992MODIFICA A LEI Nº 1.798, DE 05/07/91, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.